Oferecemos a você mais do que apenas
um escritório de advocacia típico

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Consultoria Jurídico Empresarial

No ambiente empresarial existem diversos riscos, os quais podem ser minimizados quando elaborado um planejamento estratégico do ponto de vista legal.Desta forma para que o empreendimento logre êxito em todos os seus objetivos, o suporte de uma assessoria jurídica é fundamental.
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Consultoria em Gestão Empresarial e Reestruturação

A gestão empresarial é uma estratégia de direcionamento, com foco em melhores resultados, objetivando ações que envolvem a organização de processos eficazes, bem como o controle e a administração das finanças, de recursos humanos e materiais, em tudo que é essencial à manutenção organização e desempenho para alcance das metas e objetivos a serem atingidos.

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Direito Tributário

Com foco no atendimento empresarial, elaboramos notas técnicas, bem como, pareceres jurídicos, que se relacionam as demandas tributárias de maneira ampla com exame de legislação específica nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo análise de legalidade e constitucionalidade das normas tributárias aplicáveis.
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Direito Criminal

Na esfera Penal, atuamos preventivamente, orientando nossos clientes na adoção de estruturas que estejam em consonância com a legislação tributária e previdenciária, bem como na defesa de ações penais tributárias e medidas assecuratórias.

Quem Somos

Somos uma equipe focada nas mudanças diárias do comportamento do mercado,alinhamos os nossos conhecimentos jurídicos e aptidões empresariais a um atendimento de qualidade, focado nas necessidades dos nossos clientes, tornando o acesso à justiça 100% acessível, buscando sempre bons resultados em todas as demandas que estamos engajados. A nossa equipe é o diferencial na formação de novos conceitos para o seu empreendimento, sempre com inovações e amparo técnico totalmente especializado e capacitado.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • CONTRATOS
  • DIREITO DO CONSUMIDOR
  • DIREITO EMPRESARIAL
  • DIREITO PUBLICO
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
  • DIREITO BANCÁRIO
  • DIREITO SOCIETÁRIO
  • DIREITO ELEITORAL

Sobre nossas Atuações

1ATUAÇÕES
2CONTRATOS

Fabio Valerio atua na elaboração e revisão de instrumentos necessários para estruturação de negócios jurídicos das mais diversas naturezas, bem como na resolução de conflitos entre os contratantes na esfera extrajudicial e judicial.

Acordos de confidencialidade;

  • Distribuição;
  • Representação comercial;
  • Patrocínios;
  • Fornecimento;
  • Garantia;
  • Transferência de tecnologia, licença e know-how;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Cessão;
  • Mútuo;
  • Locação;
  • Fiança;
  • Compra e venda;
  • Promessa de compra e venda;
  • Comodato;
  • Direitos autorais;
  • Publicidade e marketing.
  • 3DIREITO DO CONSUMIDOR

    O ramo do Direito Consumidor refere-se a proteção e direitos do Consumidor, bem como os deveres e direitos dos Fabricantes/fornecedores e Prestadores de Serviços. Fábio Valério tem farto conhecimento e advogados especializados, com a atuação em diversos setores do mercado, relativos tanto à proteção do consumidor, como defesa dos fabricantes/fornecedores e prestadores de serviço.

  • Análise de riscos/erros da empresa;
  • Elaboração de Contratos e Contratos de Adesão;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Atuação na esfera Administrativa e Judicial;
  • Vício/Defeito de Produtos e Serviços;
  • Planos de Saúde.
  • 4DIREITO EMPRESARIAL

    O Direito Empresarial é um ramo do Direito que engloba vários outros ramos, tais como o Direito Societário, Consumidor, Contratual, Responsabilidade Civil, Trabalhista e Tributário.

    Nosso escritório atua neste ramo com assessoria e consultoria para as empresas, contado com a auxílio de parceiros especializados nos ramos do direito trabalhista e tributário.

    5DIREITO SOCIETÁRIO

    Fábio Valério atua de forma direta na assessoria e consultoria para a constituição e atendimento de estruturas societárias.

  • Elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contrato sociais e outros);
  • Participação em reuniões e assembleias;
  • Negociação de acordos de acionistas e de sócios;
  • Resolução de conflitos entre sócios;
  • Formatação de Holdings (Familiar e Patrimonial);
  • Fusões e aquisições;
  • Processos judiciais.
  • 6DIREITO BANCÁRIO

    A atuação da Fábio Valério Advogados está voltada para a cobrança e execuções por parte de instituições Bancárias,

    e também para a proteção dos direitos dos consumidores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, destacando-se a área processual, com a propositura de ações revisionais e de prestação de contas.

    7DIREITO TRIBUTÁRIO

    Fábio Valério atua de forma pontual em ações judiciais de recuperação de crédito tributário. A atuação se dá por meio das seguintes ações judiciais:

  • Repetição de indébito;
  • Prescrição de tributos;
  • Anulação de cobranças de tributos;
  • Atuação especial para arrematantes de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, com o intuito de evitar o recolhimento a maior de ITBI e/ou buscar seu ressarcimento.
  • 8DIREITO ELEITORAL

    As regras eleitorais são cada vez mais complexas e dinâmicas no mundo atual, exigindo que todos os partidos políticos, candidatos e qualquer campanha política sejam acompanhados por um escritório especializado em direito eleitoral.

    9DIREITO PUBLICO

    É um ramo que tem por objeto principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, a disciplina das relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Tutela o interesse público, alcançando as condutas individuais de forma indireta.